4.7.08

PROCURADORES ACUSAM RBS DE MONOPÓLIO


Está lá no RSurgente:
Procuradores da República entrarão com uma ação na Justiça Federal em Santa Catarina contra o grupo RBS, informa matéria de Raquel Casiraghi, da Agência Chasque. Eles acusam a empresa da prática de monopólio e de ter mais de duas emissoras no Estado, o que é ilegal. A RBS, segundo os procuradores, também desrespeita a legislação que estipula que as TVs cedam espaços em suas programações para iniciativas locais.

Segundo Celso Três (foto), Procurador da República em Tubarão, a idéia da ação surgiu após a RBS comprar, em agosto de 2006, o jornal A Notícia, de Joinvile. Com o negócio, a empresa passou a dominar ainda mais o mercado de jornais em Santa Catarina, o que, na avaliação do procurador Celso Três, é prejudicial à população.

Além do A Notícia, a RBS é proprietária dos jornais Diário Catarinense e Jornal de Santa Catarina. Situação semelhante ocorre no Rio Grande do Sul, onde a RBS é proprietária dos jornais Zero Hora, Diário Gaúcho, Pioneiro e Diário de Santa Maria.O procurador disse à Agência Chasque: “Como em qualquer lugar o monopólio da mídia é terrível, é pior do que o monopólio em qualquer outro setor.

Ele evidentemente trás danos ao consumidor. Quando falamos em mídia a situação é pior ainda, já que tratamos do princípio da pluralidade que está na Constituição. Não existe democracia sem imprensa livre, mas a liberdade de imprensa pressupõe a pluralidade, não existe liberdade de imprensa tendo um monopólio”.

Os procuradores querem anular a compra do jornal A Notícia, fazendo com o que o mesmo volte para antigo proprietário ou seja vendido para terceiros. Além disso querem alterações no sistema de televisão da RBS. Segundo Celso Três, a empresa possui seis emissoras em Santa Catarina, quando a lei permite até duas. Ele apresentou um exemplo dos efeitos negativos do monopólio midiático: “na última eleição em Santa Catarina passamos a campanha inteira ouvindo da RBS que sequer teria segundo turno, através do Ibope.

Ocorreu o segundo turno, em que a RBS afirmava que a diferença entre os dois candidatos era de mais de vinte pontos percentuais, e no final, a diferença foi de 5%. Todo mundo sabe que a indução maciça eleitoral em favor de um ou outro candidato influi diretamente no eleitorado. E para resolver isso não adianta impedir as pesquisas, querer tirar do ar a emissora, a questão está justamente em permitir a pluralidade”.

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