11.12.09

MP Federal pede informações sobre contratos da RBS e Globo no Rio Grande do Sul

A Procuradoria da República no Município de Canoas solicitará à Junta Comercial do Rio Grande do Sul para que forneça todos os contratos sociais dos 12 CNPJs que compõem o grupo Rede Brasil Sul de Comunicação (RBS) no Estado. A decisão foi tomada durante audiência pública, realizada dia 25 de novembro, que discutiu possível monopólio da RBS e irregularidades nas concessões de rádio e televisão no Rio Grande do Sul. O coordenador da audiência pública e procurador da República em Canoas, Pedro Antônio Roso, informou ainda que será requisitado ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que informe em nome de quem está registrada a marca RBS.

Também será questionado à Rede Globo, RBS Porto Alegre, Caxias do Sul e às outras 10 afiliadas, qual percentual da arrecadação total que vai para a Globo, quanto fica com a RBS de Porto Alegre e quanto obtém a RBS do interior do Rio Grande do Sul. O MP Federal também vai requisitar à Rede Globo e a RBS cópias dos contratos entre as mesmas.

Durante todo encontro, representantes do movimento social, entre os quais o próprio Conselho Regional de Radiodifusão Comunitária (Conrad-RS), autor do pedido de providências que resultou na audiência pública, defenderam a existência do monopólio na área de comunicação, alegando, inclusive, que o Ministério das Comunicações dificulta a análise de concessão para funcionamento das rádios comunitárias. O Ministério negou tal afirmativa justificando que existem outros concorrentes ao grupo no Estado e que o Decreto-lei 236/67, em seu artigo 12, limita em duas concessões no máximo por proprietário dentro de um Estado. A RBS explicou que possui apenas duas emissoras de televisão, Porto Alegre e Caxias. As demais seriam outras empresas, inclusive com CNPJ diferente e que estaria cumprindo a legislação, pois alega ser proprietária apenas das duas emissoras.

Outros encaminhamentos foram tomados durante a audiência pública, entre os quais que será enviado ofício ao Conselho Nacional de Valores Imobiliários (CNVI) para saber porque a publicação de uma ata da RBS/Zero Hora Editora Jornalística S/A, realizada em 10 de dezembro de 2007, só ocorreu no dia 30 de outubro de 2009, ou seja, quase dois anos depois. Será recomendado também ao Ministério das Comunicações que abra procedimento a fim de verificar a existência de monopólio de fato por parte da RBS. O procurador da República aguardará a resposta das requisições e pretende marcar outra audiência para novo debate do tema.

As informações são do Ministério Público Federal.

Debate “Monopólio da RBS”

A partir das 18h30, acompanhe aqui a cobertura ao vivo do debate “Monopólio da RBS”, direto da livraria Letras e Cia, em Porto Alegre. Os debatedores serão Dagmar Camargo (Coordenadora do Conselho Regional de Radiodifusão Comunitária) e Cristina Feio de Lemos (Membro da Comissão Estadual de Organização da Confecom RS e representante do Sintrajufe/CUT.

O debate também pode ser acompanhado pelo Twitter do Jornalismo B.

Vai começar o debate “O monopólio da RBS”, direto da livraria Letras e Cia. Cristina Feio fez feio e faltou ao debate. Mas Dagmar Camargo (Coordenadora do Conselho Regional de Radiodifusão Comunitária), vai fazer sua exposição e abrir depois para perguntas.

Cris lembrou que há duas semanas tivemos uma Audiência Pública, em Canoas, discutindo o monopólio da RBS. Dagmar começa sua fala.

Dagmar lembra que o MP de SC entrou com uma ação contra a RBS quando da compra do jornal A Notícia pelo grupo.

Dagmar explica a representação contra a RBS que resultou na Audiência Pública da qual a Cris falou.

Dagmar fala dos documentos que pediram sobre as outorgas e as empresas de televisão e também de rádio. Demorou para receber esses documentos, e a audiência foi convocada logo após recebê-los. Dagmar explica que uma emissora pode operar apenas seis meses com outorga vencida. Fala de rádios da RBS com outorga vencida desde 1997.

Dagmar está falando sobre como as concessões foram distribuídas, em sua grande maioria na época de José Sarney. Lembra uma coluna de Juremir Machado, que disse que foi ao Maranhão ver como estava a crise do Senado, e lá não tinha crise. Porque todos os jornais, as televisões e as rádios eram da família Sarney e de aliados.

Dagmar explica que os veículos da RBS têm CNPJ diferentes, por isso não são legalmente caracterizados como monopólio. Mas lembra que essa prática, em qualquer outra área, seria formação de quadrilha, pelo uso de laranjas.

A entrevista que demos antes do debate, vai para o ar no canal 30 da TV aberta e 32 da net, no sábado, às 13h, com reprise às 20h. A entrevista foi para uma reportagem sobre a liberdade de expressão nos dias de hoje, vinculada aos 41 anos do AI-5.

Dagmar fala da lei de mídia da Argentina, que deve ajudar a democratizar a informação, com a divisão do espectro de TV e rádio.

A cobertura do debate também pode ser acompanhada através do Twitter do Jornalismo B (http://twitter.com/jornalismob)

Dagmar reclama que a grande mídia não divulga os espaços de discussão de movimentos sociais e de contestação. E, quando divulga, as informações aparecem todas erradas.

Fala da criminalização dos movimentos sociais pela grande imprensa, em especial da RBS. Lembra também os elogios de Luiz Carlos Prates à ditadura militar. “Claro, ele tinha uma carteira da RBS, podia entrar onde quisesse”.

“O Brasil saiu de uma ditadura militar para uma ditadura da mídia, pois as verdades que são construídas hoje são todas contruídas pela mídia”.

“Perdemos uma grande oportunidade de democratizar a comunicação com a digitalização da televisão” – Dagmar Camargo

Amanhã, aqui no Jornalismo B, a cobertura completa do debate de hoje, sobre o monopólio da RBS, com as fotos do evento e nossa análise.

“Tentamos criar meio de controle, com os Conselhos de Comunicação” – Dagmar Camargo

Esse é o último debate que o Jornalismo B promove neste ano. Durante todo 2009, promovemos mensalmente discussões sobre temas importantes do jornalismo e da mídia brasileira.

Dagmar Camargo fala dos problemas da TVE, emissora pública gaúcha que está sendo privatizada pelo governo Yeda. O prédio da TVE vai à leilão, pois o dono quer vender e o Estado, que teria prioridade, não mostrou interesse. “Enquanto Yeda não investe na TVE, coloca um monte de dinheiro em propaganda através da RBS”.

“Tudo o que os empresários querem é a desregulamentação, que está acontecendo cada vez mais. Nós queremos a regulamentação, o Estado tem que exercer certo controle para democratizar a mídia” – Dagmar Camargo

Cris pergunta de que forma esse monopólio se manifesta no conteúdo que chega ao cidadão. “Há toda uma ideologia pela qual eles conseguem transformar os fatos. A vítima é o policial que deu o tiro pelas costas” – Dagmar Camargo

“A solução é fazer o que está prevista na Constituição, com o equilíbrio entre os sistemas público e privado” – Dagmar Cardoso.

Platéia comenta a omissão de informações, Dagmar fala dos direitos de resposta, inexistentes na realidade.

Dagmar fala sobre a importância que a grande imprensa teve na questão do zoneamento ambiental no Rio Grande do Sul, quando apoiou as empresas de celulose e priorizou a questão econômica em detrimento da ambiental.

Dagmar diz que quem deve fiscalizar o monopólio é a Anatel. “Para fiscalizar rádios comunitárias eles são muito bons” – Dagmar Camargo

“Segundo a Anatel, nem existe monopólio no Brasil” – Dagmar Camargo

Platéia pergunta sobre atuação da Conrad, e Dagmar diz que realiza seminários, visita rádios comunitárias…não age mais por falta de verba.

Platéia pergunta sobre valorização das rádios comunitárias pela sociedade. “As nossas rádios passam de 50% de audiência no primeiro ano, e de 80% no segundo. É por dar o microfone para as pessoas falarem e se verem ali. As pessoas não se enxergam nos grandes meios” – Dagmar Camargo

“A RBS não tem nenhum programa de direitos humanos e ganha prêmios de direitos humanos promovidos pela própria RBS” – Dagmar

Cris encerra o debate, agradecendo a Letras e Cia e a Dagmar Camargo. Dagmar agradece, diz que esses espaços de debate são importantes.

Amanhã, aqui no Jornalismo B, a cobertura completa do debate de hoje.

Aplausos, acabou.



Fonte: JornalismoB

10.12.09

Zero Hora corre para o vinagre




Três exemplos de como não se faz jornalismo


Vá entender as editorias do jornal Zero Hora. Não tente, você pode adquirir um torcicolo mental a ponto de comprometer as suas faculdades cognitivas para todo o sempre.

Na edição de hoje, três abordagens de três temas distintos fritam o cabeção de qualquer um. Ignora-se onde os caras querem chegar, tamanha é a distorção dos princípios básicos do bom jornalismo.

O jornal da RBS quer ser engraçadinho quando menciona o "reino do Chávez". Engraçadinho e impreciso. A Venezuela é uma república democrática, não é uma monarquia. Se quiser insistir, o editor então deve mandar confeccionar os textos inteligentes chamados "para seu filho entender". Quanto à abordagem da chamada "crise bancária venezuelana" esta é puramente ficcional. Sugiro que os editores/redatores leiam a Folha de S. Paulo de hoje, o insuspeito diário dos Frias, certamente confiável à empresa dos Sirotsky. Na Folha serrista, se fica sabendo que o Judiciário da Venezuela mandou prender banqueiros "acusados de apropriação indevida de fundos de poupadores, fraude e formação de quadrilha, em sete bancos privados de pequeno porte". Em ZH, há uma livre re-interpretação da notícia, assim: "Presidente [Hugo Chávez, agora ele é "presidente", acima é chamado de "monarca"] já fechou sete bancos e prendeu oito executivos, causando apreensão entre correntistas". O Judiciário da Venezuela está procurando sanear o sistema bancário do País, com o objetivo de precisamente preservar a poupança e os investimentos dos cidadãos e cidadãs venezuelanos. Mas a matéria de ZH passa uma idéia inversa, a de que a intervenção "do Presidente Chávez" está trazendo insegurança para os correntistas dos bancos corrompidos por seus próprios donos e executivos financeiros.

A desonestidade jornalística dos editores de ZH, neste caso, é mais que evidente, é gritante. Trata-se de um estelionato midiático constrangedor. Pode ser objeto de estudos comparativos nas faculdades de Comunicação Social pelo Brasil afora. O professor coloca ZH e a Folha, lado a lado e compara o tratamento da referida matéria. Notem que estou - propositalmente - sugerindo a Folha, um jornal que não é propriamento o paradigma da honestidade jornalística, mas vá lá.

Outra matéria da edição de hoje, em ZH: essa não foi vítima da desonestidade dos editores, mas da inutilidade da notícia. Os caras estampam como manchete a clássica notícia do "cachorro que mordeu o transeunte". Ou seja, o governador Arruda nega enriquecimento. Ponto. Isto é notícia? Que relevância tem esta platitude para ocupar a manchete no alto de página? [Desculpem o oxímoro "platitude relevante".]

Outra, também de hoje: colocar na capa do jornal as desculpas esfarrapadas do "egrégio" ex-reitor da Ulbra. Onde está a relevância disso? A intenção é mesmo reabilitar a reputação de um suspeito de impor gestão temerária numa Universidade que envolveu alto risco à profissão e às expectativas e sonhos de mais de cem mil pessoas? Afinal, de que lado ZH está?

A continuar assim - com esse jornalismo de verdades particulares - ZH vai a passos largos para o vinagre da nossa indiferença.

Fonte: Diário Gauche

7.12.09

Relembrando

A campanha de cancelamento do jornal Zero Hora, do monopólio midático Grupo RBS, foi composta dos seguintes materiais, entre outros, há 7 anos atrás:

Blogueiro notificado pela Folha: "Intimidação"

Atualizado em 05 de dezembro de 2009 às 09:35 | Publicado em 04 de dezembro de 2009 às 23:48

por Conceição Lemes

Antonio Arles é estudante de História da USP, militante de movimentos sociais, ciberativista e blogueiro. Hoje ele recebeu uma notificação dos advogados da Folha e do Uol. Determinava que retirasse do seu blog, o Arlesophia, as imagens da campanha para cancelamento das assinaturas do jornal e do portal.

Viomundo – A que horas isso aconteceu?

Antonio Arles – Aproximadamente às 14 horas, quando saía de casa para a USP. Minha mulher [Flávia] manobrava o carro na garagem e eu esperava na calçada. Aí, fui abordado por um motorista de táxi, que perguntou se eu era Antonio. À confirmação, apontando na direção de um táxi parado no lado oposto à minha casa, disse: “Ela quer falar com você”.

Viomundo – Ela era quem?

Antonio Arles – Uma mensageira do escritório de advocacia que representa o jornal e o portal. Ela limitou-se a dizer que havia uma correspondência para mim e pediu-me que assinasse o protocolo de recebimento. Como estava atrasado para a aula, abri o envelope no caminho. Aí, eu vi que se tratava de uma notificação extrajudicial dos advogados da empresa pelo uso indevido da imagem na campanha pelo cancelamento das assinaturas da Folha e do Uol.

Viomundo – A campanha começou quando?

Antonio Arles – Domingo passado.Na sexta-feira passada [27 de novembro], em função da publicação do artigo Os filhos do Brasil, do César Benjamin, começou no twitter um movimento para cancelamento das assinaturas. No domingo, como já havia muitas adesões, resolvemos lançar a campanha.

Viomundo – É uma campanha do seu blog?

Antonio Arles – Não. É de várias pessoas da blogosfera. Para facilitar o acesso, eu coloquei os links das imagens no meu blog. A partir daí o pessoal foi disseminando.

Viomundo – O que contêm essas imagens?

Antonio Arles – As marcas da Folha e do Uol.

Viomundo – Qual a alegação dos advogados?

Antonio Arles – Uso indevido da imagem. No final da tarde, fiz o que notificação determinou: retirei as imagens do ar. Consequentemente a própria campanha do meu blog.

Viomundo – O que você pretende fazer agora?

Antonio Arles – Meu advogado está estudando medidas legais cabíveis contra essa postura da Folha. Considero intimidação. É cerceamento à liberdade de expressão.

1_1_.jpg

2_1_.jpg

Nota do Viomundo: Os advogados alegam que "A marca da Folha e do Uol foram indevidamente utilizadas, de vez que não autorizadas, agravando-se tal ato pelo seu denegrimento." Denigrir é um termo racista. Significa tornar negro, em sentido pejorativo. Há outras palavras para expressar o que desejam, mas recorrem a uma com conotação preconceituosa, que associa o tornar-se negro a algo negativo. Denigrir, segundo o Dicionário do Houaiss, quer dizer também diminuir a pureza, o valor de; conspurcar(-se), manchar(-se).


Fonte: Viomundo

Cancelamento de assinaturas preocupa UOL e Folha

O blog Arlesophia informa que recebeu hoje uma notificação extrajudicial de um escritório de advocacia representando o jornal Folha de São Paulo para que retirasse do ar os selos da campanha #CancelandoFOLHA e #CancelandoUOL, sob pena de processo por uso indevido das marcas. O blogueiro Antonio Arles escreve: “Retirei imediatamente os referidos selos. No momento não poderei desenvolver um post explicando melhor o caso, mas deixo aqui meu protesto por mais este ato de censura contra blogs”.

Pelo visto, os cancelamentos de assinaturas da Folha e do UOL começam a incomodar o grupo Frias. O blog do Mello relata por que cancelou sua assinatura do UOL. Aqui em casa, fizemos o mesmo. A razão: uso indevido da inteligência do assinante.


Fonte: RSurgente

Câmara discute questões da TVE e FM Cultura


03/12/2009
Foto: Tonico Alvares
Comissão teme a extinção da emissora com a possível mudança de prédio

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Sebastião Melo (PMDB), e o vice-presidente, vereador Adeli Sell (PT), receberam, na manhã desta quinta-feira (3/12), representantes da TVE e FM Cultura, do Sindicato dos Jornalistas e do Sindicato dos Radialistas para discutir a situação enfrentada pelos funcionários da emissora com a possível mudança de prédio.

A TVE e FM Cultura, pertencentes ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, mantêm suas instalações no Morro de Santa Tereza há cerca de 30 anos, em imóvel pertencente ao INSS. O governo, segundo os funcionários, não quis adquirir o imóvel, apesar de ter a preferência na compra, não tendo aceito negociar com o INSS a permuta por um de seus mais de 1,5 mil prédios ociosos.

A representante dos funcionários da TVE e FM Cultura, Elisabete Lacerda, pediu que os poderes tomem providências e não deixem que a emissora seja extinta. “Trata-se de um prédio histórico. Tememos que a emissora feche as portas ou que fique sem programação local”, argumentou.

Os sindicatos dos Jornalistas e Radialistas reclamam do descaso do governo, que em muitos casos reflete na qualidade da infraestrutura e da produção. Para o presidente do Sindicato dos Radialistas, Antônio Peres, e o diretor do Sindicato dos Jornalistas, Léo Nunes, a situação não pode avançar sem interferências. “Teríamos demissões e a perda de um veículo importantíssimo”, disse Nunes.

O presidente do Legislativo municipal, Sebastião Melo, propôs que seja realizada uma reunião no dia 14 de dezembro, com deputados estaduais, secretários da Cultura, representantes do INSS, da TVE/FM Cultura, dos Sindicatos dos Jornalistas e Radialistas, entre outros representantes dos Poderes Executivo e Legislativo. "Esta causa deve envolver todos os setores", avaliou.

Taidje Gut (reg. prof. 13614)
Fonte: http://www.camarapoa.rs.gov.br

Fonte: Fórum TVE FM Cultura

Sindicalista pede apoio dos deputados a trabalhadores da TVE

TRIBUNA POPULAR

Michele Limeira - MTB: 9733 | Agência de Notícias 15:27 - 03/12/2009
Edição: Letícia Rodrigues - MTB 9373


O presidente do Sindicato dos Radialista, Antonio Edson Peres, usou o espaço da tribuna popular, no início da sessão plenária de hoje (3), para solicitar apoio dos parlamentares aos trabalhadores da TVE e da FM Cultura: “Pedimos aos deputados que recebam os trabalhadores em audiência pública e nos ajudem neste momento difícil e de instabilidade pelo qual passam os funcionários”.

Peres explicou que os trabalhadores destes veículos correm o risco de perder o prédio em que estão instalados e estão preocupados com a situação, porém não estariam recebendo atenção do governo do Estado e da presidência da TVE. “Há uma censura branca”, provocou.

O sindicalistas também protestou contra os impasses existentes em negociações com classes patronais para reajustes salariais e citou dificuldades vividas pelos funcionários da Rádio Guaíba, devido à nova administração.

Tribuna Popular
A Tribuna Popular é realizada na primeira quinta-feira de cada mês e é aberta a entidades da sociedade civil, que têm dez minutos para explanação. Para ocupar a Tribuna Popular, as entidades devem encaminhar requerimento à Presidência da Assembleia Legislativa, pelo menos 72 horas antes. Os requerimentos de Tribuna Popular são deliberados pela Mesa Diretora da Casa.

Fonte: http://www.al.rs.gov.br

Fonte: Fórum TVE FM Cultura