27.2.09

Caso Sarney escancara ausência de controle sobre coronelismo eletrônico


Henrique Costa – Observatório do Direito à Comunicação*
20.02.2009

Ex-presidente da República, parlamentar mais antigo em atividade (sua primeira eleição para deputado federal foi em 1955), em sua terceira gestão à frente do Congresso Nacional cujo triunfo recente foi caracterizado pela revista britânica The Economist como “uma vitória do semi-feudalismo”. José Sarney (PMDB-AP), 79, acaba de agregar ao currículo uma peça das mais curiosas, mais contestada fora do Brasil do que pela imprensa nativa. E não se trata de sua nova velha eleição à presidência do Senado Federal, mas do registro policial de uma prática conhecida, porém alvo de vista-grossa das autoridades competentes: o uso de concessões de rádio e TV para a defesa de interesses políticos particulares.

“Põe na TV. Manda botar o destino do dinheiro recebido” é a ordem que o senador dá a seu filho Fernando, que comanda a TV Mirante, afiliada da Rede Globo no Maranhão. O que o filho deveria colocar na TV é uma informação que ligaria o filho de Aderson Lago, primo do governador Jackson Lago e chefe da Casa Civil do governo estadual, a um esquema de desvio de verbas públicas. A conversa entre os dois foi publicada pela Folha de S. Paulo no último dia 9 e surgiu em escutas legais da Polícia Federal, que investiga movimentações financeiras feitas pela família Sarney durante a eleição de 2006.

Nesta eleição, Lago derrotou a filha de Sarney, Roseana. Agora, o atual governador enfrenta um processo de cassação junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Com exceção da desfaçatez da confissão do senador, o fato de o clã Sarney não poupar sua concessão pública de TV na guerra com o governador Jackson Lago e seu primo poderia ser considerada quase como não novidade.

O “imortal” José Sarney detém concessões de rádio e TV por todo o Maranhão, além de jornais impressos. Em um dos estados mais pobres da federação, seu poder político atravessa décadas, sustentado tanto pelo poder econômico, quanto pela influência simbólica exercida através do controle de tantos veículos de comunicação.

Nesse contexto, o quase monopólio da informação se converte no que alguns especialistas da área de comunicação classificam como “coronelismo eletrônico”. “De modo geral, é a posse direta dos meios de comunicação e seu uso para fins políticos, assim como a posse da terra. O conceito transfere para os meios de comunicação o que existe em relação ao latifúndio”, explica Cristiano Aguiar Lopes, mestre em Comunicação pela Universidade de Brasília e consultor legislativo da Câmara dos Deputados.

A materialização disto pode ser observada através da descrição do professor Francisco Gonçalves, do curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão. Segundo ele, existe no caso dos meios de comunicação, uma estrutura patrimonialista, que ganha particularidades no estado “uma vez que este modelo é utilizado [no MA] para negar a voz a determinados segmentos da sociedade, contrários a determinadas posições do grupo e/ou que fazem oposição política”.

“É preciso lembrar que este não é um problema que ocorre apenas no campo do sarneísmo”, lembra Gonçalves. “No caso específico do Maranhão, os coronéis eletrônicos se dividiram: uma parte está com o atual governo, outra com a oposição. Acontece que a maioria está na oposição.”

Dono do mundo

Lopes acredita que, no caso dos Sarney, a utilização política dos meios de comunicação serviu mais para reforçar um domínio que já existia, do que para construí-lo. Família de grande influência, o clã estabeleceu seu poder midiático em uma época onde não havia critérios para a concessão de outorgas.

“No inicio, era preciso ter um capital bastante expressivo, sobretudo no caso da TV. Além de influência, é preciso dinheiro” explica. “Quando começa a haver licitação [na segunda metade da década de 90] para a distribuição de outorgas, faz-se uma média ponderada entres os aspectos técnico e financeiro.” Contudo, é evidente que para atender aos critérios técnicos, o poder econômico se torna um argumento bastante convincente.

Como ocorre em vários outros estados, não é apenas através de suas próprias concessões que a família Sarney controla a mídia maranhense. Segundo Gonçalves, é preciso avaliar que além do controle familiar sobre o Sistema Mirante, existe todo um grupo político que o cerca e que controla outros veículos, além das retransmissoras de TV no interior afiliadas à rede dos Sarney. Isso aumenta significativamente seu poder de influência. “Basta lembrar que o segundo maior grupo de mídia do estado é da família do atual ministro de Minas e Energia [Edson Lobão], cujo filho, administrador do grupo, era o seu suplente de senador e que assumiu a vaga dele recentemente.”

Legislação permissiva

Não existe, no entanto, na legislação vigente sobre o tema, nada que proíba expressamente que um concessionário utilize sua outorga para uso político. É uma falha grave e uma demonstração da discricionariedade com que os legisladores têm tratado o tema ao longo dos anos. Enquanto não há ressalvas para os radiodifusores comerciais, a Lei 9612/98, que regula a radiodifusão comunitária, é explicita na vedação a qualquer tipo de proselitismo político ou religioso.

A Constituição Federal, por sua vez, proíbe que parlamentares detenham concessões, o que também é largamente desrespeitado. Segundo estudo da pesquisadora Suzy dos Santos, apenas no Maranhão, cerca de 70% das geradoras e 60% das retransmissoras são controladas por políticos. Todas as afiliadas à Rede Globo estão nesta situação.

“É uma situação imoral, mas é difícil enquadrar como ilegal, porque o sistema permite”, lamenta Lopes. “Há um debate e o Ministério das Comunicações tem um entendimento bastante sui generis: não pode ser diretor, mas pode ser dono.” É esta infinidade de interpretações que perpetua um sistema arcaico, em que também são exemplos Inocêncio de Oliveira em Pernambuco, Paulo Otávio no Distrito Federal e o espólio de Antônio Carlos Magalhães na Bahia, entre tantos outros casos.

“O modo de impedir esta situação seria restringir [o controle de concessões] para que tem mandato eletivo, além de democratizar as comunicações, através das rádios comunitárias, por exemplo”, afirma Lopes.

* Colaborou Luciano Nascimento, para o Observatório do Direito à Comunicação.


Visite também a página Donos da Mídia.

17.2.09

Cui prodest?














Quem sustenta a "face da corrupção"?

Não nos esqueçamos, Yeda chegou lá por mãos alheias, às quais paga tributo. Quid prodest? O que interessa é quem dá sustentação ao governo Yeda e as razões disso. As razões respondem à pergunta latina: Cui prodest? A quem interessa a existência da "face da corrupção" no comandando do maior orçamento do RS? Óbvio, os que dela (Yeda) e dele (orçamento) podem auferir lucros! E quem fica com o maior quinhão? A RBS! Duvida, então pense em quantos veículos a RBS dispõe em todo o RS - 80% da mídia gaúcha é explorada pela RBS. E em todos os veículos da RBS há sempre algum órgão público patrocinando algo. Para refrescar a memória, enquanto o DETRAN enfrentava uma auditoria arrasa quarteirão, o mesmo órgão patrocinava vários veículos da RBS. A influência disso podia ser constatada diariamente na Zero Hora. Ninguém lia que alguém era responsável pelo roubo de 40 milhões. Pasmem, o ladrão era... o DETRAN. Não entendeu? Então explico: o DETRAN é um órgão público, uma pessoa jurídica. Matavam dois coelhos com uma cajadada: denegriam um órgão público, esporte predileto da RBS, e desviavam o foco dos larápios.
Quando o Chefe da Casa Civil do Governo Yeda, Cesar Busatto, teve seu modus operandi exposto em praça pública pelas gravações do Vice-Governador, a RBS partiu pra cima do vice. Quando Jairo Jorge, eleito prefeito de Canoas pelo PT convidou Cesar Busatto, a RBS aplaudiu. Quando o mesmo prefeito envergonhado descantou o verso, a RBS fez um caderno especial de Domingo, chamando de a Volta da Guerra Fria. Portanto, para a RBS, negar salário público para um notório corruptor é ato de guerra fria. Conclusão: se há corrupção no RS, pode ter certeza, é porque os corruptos contam com o beneplácito da RBS.
Estamos vivendo um dos momentos mais degradantes da política gaúcha, com um governo de marionetes, cujo único objetivo é destruir as instituições públicas e atacar os movimentos sociais. Os resultados estão por aí, estendidos no chão: violência a qualquer hora do dia, dengue, febre amarela e leishmaniose ocupando os espaços deixados pela falta de saúde. Na educação então nem se fala, já que a falta dela é a marca de todos quantos ocupam cargo no atual governo.
E isto tem cara, é a coroa Yeda Crusius, sob patrocínio da RBS.

Fonte: Ficha Corrida

Rede Globo

Denúncia do Blog do Mello faz Globo recuar

Quem disse que a montanha não se move? Para quem ainda duvida do poder de penetração e influência dos blogs, leia esta: após a publicação aqui no Blog do Mello da denúncia do contrato draconiano que as Organizações Globo impunham aos que enviassem fotos, vídeos ou textos para o chamado Eu-Repórter, o termo de adesão foi mudado. A montanha se moveu e corrigiu os absurdos do contrato anterior.

Critiquei fundamentalmente três aspectos. Todos foram modificados. Agora, há até o compromisso de pagamento pelo trabalho (sabe aquele negócio do sistema capitalista de você receber uma remuneração pelo trabalho? Pois é, agora vale no contrato do Eu-Repórter, o que antes não acontecia, era tudo de-grátis). Vou repetir como era e como ficou.

Como era [os grifos são meus]:

3. - Cessão de Direitos - Pelo presente termo, o colaborador devidamente identificado e cadastrado no endereço eletrônico www.oglobo.com.br transfere à Infoglobo, a título gratuito e por prazo indeterminado, os direitos sobre as obras artísticas, fotográficas, audiovisuais e literárias que tenha encaminhado para o Projeto "Eu-Repórter", autorizando a sua utilização e reprodução, total ou parcial, em qualquer mídia ou meio físico, visual ou sonoro, inclusive eletrônico, cabo, fibra ótica, satélite, ondas e quaisquer outros existentes ou que venham a existir [querem ganhar até sobre o que ainda não existe!], e compreendendo, exemplificativamente, as seguintes atividades: publicação, comunicação, reprodução, divulgação (inclusive em seus produtos e campanhas de propaganda e de publicidade), oferta a terceiros (inclusive pela internet), exposição, edição, reedição, emissão, transmissão, retransmissão, comercialização, distribuição, circulação, tradução para qualquer idioma (com ou sem legendas), realização de versões e derivações, restauração, revisão, atualização, adaptação, inclusão em produção audiovisual, radiodifusão sonora e visual, exibição audiovisual e por processo análogo, inclusão em base de dados, armazenamento em computador, microfilmagem e demais formas de armazenamento do gênero.

3.1. O colaborador cede e transfere à Infoglobo, em caráter exclusivo, definitivo, irrevogável, irretratável e sem qualquer ônus, todo e qualquer direito patrimonial de autor relativo ao material encaminhado ao Projeto "Eu-Repórter", para utilização em território nacional e no exterior, concordando com que a obra cuja titularidade declara deter seja utilizada em associação com outros textos, títulos, documentos, gráficos e demais materiais de propriedade da Infoglobo, sendo possível a alteração do formato de textos, por exemplo, desde que inalterado o conteúdo principal.

3.2. O colaborador concorda e aceita que, em decorrência da cessão de direitos patrimoniais em questão, a Infoglobo transmita a terceiros, do seu grupo econômico ou não, os direitos ora cedidos, por cessão ou concessão, total ou parcialmente, de forma gratuita ou onerosa, mas sempre para as finalidades constantes da cláusula 3 supra.

Agora vem a parte mais incrível do contrato. Repare só:

3.3. A exclusividade de que se investe a Infoglobo será oponível mesmo contra o próprio colaborador, que não poderá reproduzir a obra cedida ao Projeto "Eu-Repórter" por qualquer forma ou a qualquer título, notadamente publicá-las, fornecê-las e comercializá-las a terceiros, a não ser para fins particulares e de caráter não econômico.

Você perde até o direito de publicar aquilo que originalmente era seu, e que deixou de ser, e, portanto, você poderá ter até que pagar para ter acesso a ele.

Como ficou [os grifos continuam sendo meus]:

3.1 Ao remeter conteúdos produzidos pelo USUÁRIO, o mesmo concede uma licença não exclusiva [ou seja, você não perde os direitos sobre seu material, como antes], gratuita, não revogável, global e perpétua à INFOGLOBO, para que a mesma divulgue e/ou exponha tais conteúdos livremente no site O Globo e em veículos de imprensa da INFOGLOBO e/ou das demais empresas que compõem as chamadas ORGANIZAÇÕES GLOBO, para quaisquer finalidades, podendo ainda fixá-los e armazená-los em ambientes eletrônicos e/ou quaisquer suportes aptos à gravação e leitura de informações eletrônicas incluindo, mas não se limitando à ambientes na Internet, Intranets, demais redes públicas ou privadas de dados, dispositivos móveis tais como celulares e dispositivos de mão, computadores e aparelhos com capacidade de processamento de informações, mídias físicas como CDs, DVDs, cartões de memória, discos rígidos ou quaisquer outros suportes à informação eletrônica, assim como mídias tradicionais como TV e papel impresso e assemelhados.

3.2 O USUÁRIO igualmente concorda que a INFOGLOBO poderá comercializar com terceiros que não componham as chamadas ORGANIZAÇÕES GLOBO os conteúdos que houver submetido ao serviço Eu-Repórter. Nestes casos o USUÁRIO fará jus a um pagamento equivalente à metade do valor de aquisição do conteúdo efetivamente pago pelo terceiro, em até sessenta dias da data de referida transação.

Alguém aí ainda duvida do poder da blogosfera?

Fonte: Blog do Mello

16.2.09

HISTÓRIAS CABELUDAS

Postado em 8/02/2009 por WU

Na postagem anterior registramos que, pelo menos por algum tempo, não continuaríamos priorizando o trabalho de “leitura” de Zerolândia. Atividade que realizamos, diariamente, nos últimos três anos no espaço do blog. E sete anos na revista Pontodevista. Ao circularmos pela cidade, no último sábado, escutamos de quatro pessoas diferentes relatos de situações sobre as quais não poderíamos deixar de realizar um rápido registro. Sem maiores considerações. E poderíamos fazer várias. Relatos que foram se complementando com novos detalhes.
Nos últimos 20 anos, sempre que tenho uma oportunidade digo aos alunos que o jornal “O Estado de São Paulo”, o velho “Estadão”, é uma verdadeira entidade. Reacionário, conservador, de direita, ou qualquer outra denominação que se queira dar a ele, de fato; é um jornal na medida em que não briga com a notícia. Tem a tradição de ter o melhor noticiário internacional. Houve um tempo que possuia correspondentes nas principais cidades do mundo. Jornalistas de nome. Sou, também, do tempo em que se ia até a Praça da Alfândega, nos domingos, para comprar o “Correio do Povo” e o “Estadão”, em grande parte, pelo noticiário de mundo deste útilimo. E, claro, para ver o desfile das gurias na saída do cinemas. Estudantes compravam jornal.
A “entidade O Estado de São Paulo” estaria processando o multimídia Rodrigo Lopes, de Zerolândia, por plágio. Episódio comentado por três pessoas da redação. Esse é o verdadeiro “garoto de outro”, do PRBS. Não é um tosco qualquer. Tem diploma. Não foi feito no corte de ”machado”. Das observações que me foram passados, pelo menos duas delas ricas em detalhes, cabe ainda destacar o fato de que poucos aguentam seus relatos de viagem. O papo é sempre o mesmo: detalhes operacionais e técnicos sobre a “cobertura showrnalística”. Nada de impressões jornalísticas. Nada sobre a experiência de vida. Segundo estas pessoas uma pobreza total. Algumas não assistem mais. Coisa do tipo não me desgrudei dos equipamentos. É bem diferente de um relato de um Jack London ou de um Mark Twain. Seria querer demais. Parece que o “multimídia internacional” chegou a ser alertado para que não assinasse a matéria. Assinou e não deu outra. Não vamos nem perder nosso tempo comparando os textos publicados pelos dois jornais. Um exercício que poderia ser de demolição, comparativa. Tema para uma monografia acadêmica. Temos colecionado as impressões de viagens do Rodrigo Lopes. A intenção era a de realizarmos um verdadeiro desmonte. Usaríamos como ponto de referência o jornal “O Estadão”, pelas razões já apontadas. Deixamos de lado a idéia. Desistimos já faz algum tempo. Cansa e ao mesmo tempo é como tirar “bala de criança”. Chega uma hora que perde a graça. No entanto, a ação do “Estadão” nos indica que a nossa percepção não tinha como ponto de partida uma posição equívocada. Uma coisa raivosa e acentada em uma atitude preconceituosa. Nada de ranço e arrogância. Não estamos, obviamente, condenando ninguém por antecipação. Não temos este poder. Como jornalista, na função de educador, estamos levantando a discussão sobre informações que correm na categoria. O objetivo é quase que só didático.
Estamos convencidos que temos muitas outras coisas mais importantes na vida do que ficarmos, unicamente, monitorando Zerolândia. Sempre se corre o risco do “emburrecimento”. Mas o registro do enterro de um brigadiano, edição de 07.02.2009, página 34 se comparado a episódios idênticos com as contracapas “Adeus ao filho Soldado” em 10.11.2007; “A herança de um herói”, de 07.06.2006; e “Luto pelo irmão na tropa”, edição de 02.08.2008, possibilitará entendermos o grau de manipulação promovido pelo PRBS. Não vamos nem perder tempo escaneando as imagens para efeito de comparação. O velho Marcos Faerman (Marcão) dizia que jornalista trabalha, permanentemente, fazendo comparações. O “Marcão” nunca processou ninguém por este apelido. Não adquiri esta prática na academia. É perda de tempo. Mas fiquem atentos: a subjetividade violência total está sendo substituída - gradativamente - pela perfumaria total. O camarada Bisol não está nem mais interessado nessa discussão.
Existe ainda uma outra figura, também da redação do PRBS, que tem se apresentado aos colegas como sendo o primeiro repórter promovido pela empresa à condição de multimídia. O que tem provocado um monte de gozações. Motivo de mais piadas. Ninguém acredita que um tosco, com duzentos botões para apertar, possa fazer jornalismo. O cara tem ficado enredado entre máquina fotográfica, câmera de vídeo e o gravador. Só mesmo showrnalismo. Imaginem um homem de Neanderthal apertando botões e teclas. Não vou nem me deter muito para não parecer que estou sempre aumentando a área de atrito. Estamos fazendo de tudo para não esticarmos tanto a corda mas, acreditem, é difícil. O apelido tudo mundo na categoria sabe. Não há nenhum registro de que, em algum momento de nossa trajetória, tenhamos tido por prática o hábito de criar apelidos. Ficamos sabendo, por exemplo, que quando ele vai receber algum prêmio a empresa recomenda que ele não fale. Não abra a boca. Uma coisa não bate com a outra. O cara é promovido a primeiro repórter multimídia do PRBS, segundo ele próprio tem anunciado e, por outro lado, a empresa pede para ele não abrir a boca? A falcatrua tá rolando solta. O advogado de Pontodevista está se dispondo a pagar os custos para a realização de uma perícia (completa) da foto da criança que já nasceu envolta pela bandeira do Brasil.
Existe um sentimento de contrariedade ao realizarmos esta postagem, acreditem. Não era nossa intenção continuarmos, pelo pelo menos por algum tempo, envolvidos com toda a probreza deste universo showrnalístico. É repetitivo. Cansa. É com uma certa tristeza e sensação de perda que fazemos referências a episódios envolvendo ex-alunos. Mas a passagem pela sala de aula sempre deixa pistas. Possibilita termos alguns indicativos.
A carta de “despedida do Mino Carta”, no futuro, será apontada como um marco na história do jornalismo. Tenho absoluta convicção de que será uma linha divisória. Zerolândia deu uma “notinha” (página 10/edição de 07.02.2009), evidenciando o fato de que ele teria dito estar “decepcionado com os rumos do governo Lula”, frase que destacada do contexto agrada ao PRBS, deixando de lado “minha crença no jornalismo faliu.” Afirmação que se feita por nós não teria grande significado. Temos dito que JORNALISMO é subversão. E o que aí está é perfumaria, secos e molhados. Torcemos para que ele não fique muito tempo afastado.
Zerolândia, em contrapartida, é a expressão deste quadro de falências. Faz o pior jornalismo do país. É um lixão. Podemos viver sem ela. Eu leio por obrigação. Em alguns momentos fico irritado. Algumas vezes tenho vontade de vomitar. Tenho, sempre, a certeza de que luta de classes existe. Na atualidade estou achando tudo muito tragicômico. Também, no sábado, um velho jornalista linha de frente, da década de 70 até os dias atuais, nos disse que deixou de ler Zerolândia está fazendo uns dois anos. E não sente a mínima falta. Faz muito tempo que o ensino de jornalismo faliu. É o ensino da covardia. O Carlos Wagner de tão em cima do muro, em relação ao MST, vai ser santificado. O apelido toda a categoria sabe. E tudo indica que a crise está pegando feio. Não tenho celular. Podem discar para o fixo e evitem as filas. Empresas multimídia economizam na conta telefônica. Mas principalmente no salário.
Vou continuar tentando ficar longe deste tipo de postagem. Fico sempre na torcida para que não me relatem estas “histórias cabeludas”. O PRBS perdeu a noção do ridículo. É um saco ter que escrever pedindo tantas desculpas por pensar. Não tenho mais nada a dizer. Muitos integrantes da GrupoLânDIA são, de fato, do mal. Quero o máximo de distância.
Chega. E no entanto não posso fazer nada. Respiro JORNALISMO.

@@@@@@@@@@ esta é a primeria versão do texto. Um rascunho. Deveremos realizar ajustes, acréscimos e uma revisão.
Fonte: Blog Ponto de Vista

15.2.09

Sobre monopólios midiáticos

A manutenção do mais terrível
e desastroso governo
que o RS já teve
só é possível por causa do monopólio midiático
em moldes medievais.


Ary, em comentário no RSurgente, sobre o processo criminal que a Governadora Yeda Crusius irá mover contra os sindicatos que bancaram a campanha "Conheça a face da destruição do RS".

13.2.09

Lula abre fogo contra a grande mídia


Diante de quase 5 mil prefeitos o presidente Lula fez uma desabafo na frente de 5 mil prefeitos e prefeitas. Visivelmente irritado, Lula torpedeou a grande mídia, que condenou o governo por promover o primeiro encontro de prefeitos e prefeitas, dando a entender que o objetivo do evento foi articulado para beneficiar Dilma Rousseff. Lula disse : "disseram que este ato eu ia fazer o pacote da bondade e que o presidente vai dar dinheiro para prefeito bandido. Como é fácil julgar as pessoas. Não deram nem sequer a oportunidade para vocês [prefeitos] mostrarem que não são os ladrões que escrevem que vocês são." Lula também sentou a ripa em FHC dizendo que os prefeitos e prefeitas antigamente eram recebidos com cassetete e cachorros em Brasília e agora são recebidos como estrelas, como verdadeiros protagonistas. Lula valorizou a figura dos prefeitos e o trabalho desenvolvido por eles nas suas comunidades, aumentando a participação dos municípios. Lula também destacou os avanços e a democratizando serviços federais, facilitando a vida dos prefeitos e impedindo atravessadores de verba pública. Tenho certeza que Lula marcou um golaço ao defender os prefeitos, no entanto, Paulo Ziulkoski, presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), foi deselegante com Lula, descarregando cobranças e exigências por mais recursos Federais e menos tributação. Lula foi elegante ao dizer que "nunca na história desse país" ahaha os prefeitos e prefeitas foram tão valorizados e respeitados e que dinheiro todo mundo quer, mas na hora de pagar impostos os ricos não querem pagar nada e mobilizam mundos e fundos contra os governos para se livrar da tributação enquanto que os pobres pagam a conta.

Fonte: Tomando na Cuia Reload

9.2.09

Conferência Nacional de Comunicação começa a ser delineada

Fonte: FNDC
Por Candice Cresqui* - FNDC - 08/02/2009

Começa a tomar forma a primeira Conferência Nacional de Comunicação, reivindicação histórica dos movimentos pela democratização da comunicação. Na última sexta-feira (6), a Comissão Nacional Pró-Conferência deliberou quais entidades serão indicadas para integrar a organização do evento. Entre elas está o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), um dos principais atores na mobilização pela Conferência. a nominata será apresentada na próxima terça-feira (10) em reunião com o Ministério das Comunicações (Minicom).

Além do FNDC serão indicados o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitárias (Abraço), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o Coletivo Intervozes de Comunicação, a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (Fitert) e o Movimento Negro Unificado, entre outras entidades**. A Comissão irá sugerir como tema central para o debate na Conferência a idéia de que “as comunicações são meios para a construção dos direitos e da cidadania”.

A realização da Conferência está prevista para os dias primeiro, dois e três de dezembro de 2009. As fases municipais serão feitas até 22 de junho e as etapas estaduais de 30 de junho a 15 de setembro. Até outubro serão sistematizadas as propostas**. O Executivo comprometeu-se em publicar ainda neste mês o decreto convocando a Conferência e a portaria que designará a Comissão Organizadora. A data escolhida para a Conferência refere-se ao Encontro Pró-Conferência Nacional de Comunicação, realizado no ano passado (leia aqui), e aos dois anos de implantação das TVs Pública e Digital no Brasil.

A definição do cronograma foi feita na última terça-feira (3) quando representantes da Comissão Nacional Pró-Conferência reuniram-se com André Barbosa, Assessor da Casa Civil para assuntos de Ciência e Tecnologia, Marcelo Bechara, Assessor Jurídico do Minicom, Gerson Luiz de Almeida Silva, secretário Nacional de Articulação Social da Presidência, Diogo Santana, assessor da Casa Civil e Sylvio Kelsen Coelho, assessor da Secretaria de Comunicação Social. Participaram ainda a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), Jeronimo Guedes, representando o deputado Walter Pinheiro (PT-BA); Márcio Araújo, assessor da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e Luiz Liñares, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). A confirmação da Conferência foi feita pelo Presidente Lula, durante o Fórum Social Mundial, em Belém.

Para Roseli Goffman, Coordenadora de Mobilização da Executiva do FNDC e representante do Fórum e do CFP na Comissão Pró-Conferência, o próximo passo é buscar junto ao Executivo “que a Comissão Organizadora seja plural e democrática para garantir esse caráter também à Conferência”. O FNDC defende a realização de uma Conferência tripartite, com a participação da sociedade e movimentos sociais, das empresas de comunicação e do Executivo.


Confirmação mobiliza FNDC

A confirmação da Conferência determinou mobilização das entidades nacionais e comitê regionais integrantes do FNDC, que se movimentam para defender um formato democrático. Conforme o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Sérgio Murillo, a convocação resulta da pressão dos movimentos sociais que, apesar da ambigüidade do governo e da clara contrariedade de alguns setores, lutam por ela há muito tempo.

Ele destaca a atuação do FNDC nessa mobilização e espera que a Conferência siga os moldes propostos pelo Fórum, conforme apontam as resoluções da última Plenária da entidade (confira aqui). O ponto central, segundo ele, deve ser o envolvimento de toda sociedade para a construção de políticas públicas de comunicação. “Normalmente, esse debate é controlado por setores burocráticos do governo, pelo empresariado e pelo parlamento com participação bastante reduzida. A grande novidade é que a Conferência pode assegurar nessa discussão a participação social”, afirma.

Coordenadora do Comitê Regional do Rio Grande do Sul, a pedagoga Cláudia Cardoso, se disse surpresa com o anúncio da Conferência. “Mas uma surpresa muito agradável. Acho que realmente o presidente Lula ouviu o clamor da sociedade. Fomos ouvidos, depois de quase dois anos de reuniões, de debates”, afirma.

Cláudia espera ver na Conferência o debate sobre uma nova comunicação, abordando todas as transformações que o setor vem passando nos últimos 15 anos. “Se a gente conseguir debater isso, mostrar como a nossa legislação é anacrônica, atrasada, e tentar atualizá-la, sairemos felizes. Precisamos mostrar novos caminhos, um novo marco regulatório, um novo marco filosófico da comunicação no país, privilegiando a informação como um direito”, defende.

Segundo a Coordenadora, o Comitê gaúcho deve realizar encontros e seminários preparatórios para a Conferência. “O FNDC tem conhecimento, tem história, tem acúmulo para mostrar porque temos que discutir comunicação, qual é a importância dela no dia-a-dia das pessoas, o que ela define, o que ela não define. O FNDC pode oferecer para a sociedade brasileira uma discussão qualificada de porque discutir comunicação no país”, afirma.

Reconhecer o processo em curso

Na opinião de Rosane Bertotti, Secretária Nacional de comunicação da CUT, a realização da Conferência representa “uma conquista da nossa capacidade de argumentação e negociação. A partir do momento que o governo Lula diz que vai chamar a Conferência ele está reconhecendo a luta dos movimentos sociais”. Para ela, é preciso reconhecer o processo já construído e tê-lo como subsídio.

“A Conferência tem como tarefa fazer uma analise geral da realidade da comunicação no país, e a partir daí, produzir novas propostas, novas políticas públicas e reformular o marco regulatório das comunicações”, sustenta. Rosane ressalta ainda a importância do envolvimento dos governos municipais e estaduais para garantir o caráter democrático e massivo da Conferência. De acordo com a sindicalista, a CUT pretende fazer um grande debate sobre comunicação com os seus sindicatos.

A necessária participação dos setores público, privado e estatal no âmbito da comunicação também é destacada por Jonicael Cedraz, coordenador do Comitê FNDC da Bahia. “Vamos sentar juntos, os representantes dos poderes legislativo, executivo, os empresários e o nosso campo da sociedade civil para definir como garantir à sociedade brasileira, nos seus diferenciais, nos seus limites e contradições, práticas de comunicação democráticas”, observa.

Para Jonicael, a Conferência deve ter como foco principal a formulação de um novo marco regulatório, mas para isso também deve garantir que campos como o da educação sejam representados. “Devemos pensar a realidade brasileira, pensar a comunicação como uma forma de contribuir para a democracia em todos os meios”. O Coordenador baiano destaca a experiência do seu estado, que realizou uma conferência estadual de comunicação (leia aqui) como um momento importante no país. No entanto, salienta que ela não deve ser tomada como base para a Conferência Nacional, pois, além de ter tido um caráter estritamente regional, “os movimentos sociais foram secundarizados nas discussões”. A Bahia deverá produzir novamente debates municipais e estaduais para se inserir na etapa nacional.

Participação de setores discriminados

De acordo com Sheila Tinoco , coordenadora de Comunicação da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), a Conferência responde ao clamor das entidades identificadas com a luta pela por uma comunicação mais democrática, tanto as diretamente ligadas ao setor como aquelas que incorporaram em suas pautas a importância da comunicação para construção de uma sociedade democrática. Para a Fenajufe, é fundamental também a participação de setores discriminados na sociedade, como negros, homoafetivos, mulheres, portadores de deficiências, trabalhadores sem-terras, sem-teto, entre outros.

Como informa a coordenadora, a Fenajufe tem mobilizado seus sindicatos para a realização da Conferência. A entidade realizou no ano passado um encontro nacional sobre comunicação, firmando como resolução participar na luta nos âmbitos nacional e estaduais.

Lidyane Ponciano, Coordenadora do Comitê mineiro do FNDC, ressalta que pela primeira vez a comunicação ganha destaque na agenda política nacional. Mas ressalva que este é apenas o primeiro passo. “São muitos os gargalos a tratar na Conferência e sabemos que os avanços serão a passos lentos, mas pelo menos agora temos um espaço legítimo de discussão”. A jornalista salienta a importância de debater a democratização do conteúdo dos meios de comunicação. “O conteúdo deve ser construído com a participação da sociedade. Temos o direito de opinar sobre qual conteúdo queremos ter acesso, quem será o responsável por esse conteúdo e como ele chegará aos nossos lares”, diz.

Em Santa Catarina, Natércia Magaldi, que coordena o Comitê catarinense do FNDC, vê o anúncio como um grande avanço. Para a psicóloga, a primeira conferência sobre comunicação evidenciará o quão fundamental é para a democracia o direito à diferença, e às mais diversas fontes de informação.

*Com Fabiana Reinholtz

**Grifos nossos.

8.2.09

Saldão da RBS: Compre um telejornal e leve a Rede inteira


Negociação de mídia do conglomerado gaúcho com anunciante inclui "reportagens" em TV, rádios e jornais



Conforme este Cloaca News já demonstrou em 06/12 último (clique aqui para reler), o grupo RBS é useiro e vezeiro em praticar o jornalismo-michê para quem se dispuser a pagar por uma reportagem-boquete. Agora, o maior grupo de comunicação do Sul do país - e um dos quatro maiores do Brasil - inova ao lançar um inacreditável pacotão, envolvendo praticamente todos os seus veículos, eletrônicos e impressos. Se, antes, vendiam o espaço editorial "apenas" do Jornal do Almoço, pela RBS TV (afiliada da Globo), agora resolveram verticalizar a bandalheira.
Há uma semana, um importante evento no interior gaúcho, ligado a um expressivo setor da indústria brasileira, fechou um inédito contrato para exibição de "matérias jornalísticas", por um precinho promocional. Na baciada, estão incluídas reportagens nos programas da própria RBS TV (Jornal do Almoço, Bom dia Rio Grande, RBS Notícias e Teledomingo), da TVCOM (canal em UHF do grupo), da Rádio Gaúcha e nas páginas dos tabloide Zero Hora e O Pioneiro, de Caxias do Sul. O acordo prevê um determinado número de "inserções", com a participação dos apresentadores, colunistas e comentaristas - entre os últimos, destaque para o comentarista político e vendedor de salames Lasier Martins.
Pela sua importância econômica e magnitude, o evento em si já justificaria uma ampla cobertura jornalística, principalmente pela imprensa regional, tanto que os grupos de mídia concorrentes assim o fizeram - sem cobrar por isso. Mas, na hegemônica RBS, ou paga-se ou nada. Assim, para que a maioria do povo do Rio Grande do Sul tomasse conhecimento de um de seus eventos mais emblemáticos, foi necessário pingar 300 mil reais na conta dos Al Capones gaúchos da notícia. Parte deste "investimento" você pode conferir clicando aqui.

300 mil reais!!!
Fonte: Cloaca News