Conferência Nacional de Comunicação começa a ser delineada

Fonte: FNDC
Por Candice Cresqui* - FNDC - 08/02/2009

Começa a tomar forma a primeira Conferência Nacional de Comunicação, reivindicação histórica dos movimentos pela democratização da comunicação. Na última sexta-feira (6), a Comissão Nacional Pró-Conferência deliberou quais entidades serão indicadas para integrar a organização do evento. Entre elas está o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), um dos principais atores na mobilização pela Conferência. a nominata será apresentada na próxima terça-feira (10) em reunião com o Ministério das Comunicações (Minicom).

Além do FNDC serão indicados o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitárias (Abraço), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o Coletivo Intervozes de Comunicação, a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (Fitert) e o Movimento Negro Unificado, entre outras entidades**. A Comissão irá sugerir como tema central para o debate na Conferência a idéia de que “as comunicações são meios para a construção dos direitos e da cidadania”.

A realização da Conferência está prevista para os dias primeiro, dois e três de dezembro de 2009. As fases municipais serão feitas até 22 de junho e as etapas estaduais de 30 de junho a 15 de setembro. Até outubro serão sistematizadas as propostas**. O Executivo comprometeu-se em publicar ainda neste mês o decreto convocando a Conferência e a portaria que designará a Comissão Organizadora. A data escolhida para a Conferência refere-se ao Encontro Pró-Conferência Nacional de Comunicação, realizado no ano passado (leia aqui), e aos dois anos de implantação das TVs Pública e Digital no Brasil.

A definição do cronograma foi feita na última terça-feira (3) quando representantes da Comissão Nacional Pró-Conferência reuniram-se com André Barbosa, Assessor da Casa Civil para assuntos de Ciência e Tecnologia, Marcelo Bechara, Assessor Jurídico do Minicom, Gerson Luiz de Almeida Silva, secretário Nacional de Articulação Social da Presidência, Diogo Santana, assessor da Casa Civil e Sylvio Kelsen Coelho, assessor da Secretaria de Comunicação Social. Participaram ainda a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), Jeronimo Guedes, representando o deputado Walter Pinheiro (PT-BA); Márcio Araújo, assessor da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e Luiz Liñares, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). A confirmação da Conferência foi feita pelo Presidente Lula, durante o Fórum Social Mundial, em Belém.

Para Roseli Goffman, Coordenadora de Mobilização da Executiva do FNDC e representante do Fórum e do CFP na Comissão Pró-Conferência, o próximo passo é buscar junto ao Executivo “que a Comissão Organizadora seja plural e democrática para garantir esse caráter também à Conferência”. O FNDC defende a realização de uma Conferência tripartite, com a participação da sociedade e movimentos sociais, das empresas de comunicação e do Executivo.

Confirmação mobiliza FNDC

A confirmação da Conferência determinou mobilização das entidades nacionais e comitê regionais integrantes do FNDC, que se movimentam para defender um formato democrático. Conforme o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Sérgio Murillo, a convocação resulta da pressão dos movimentos sociais que, apesar da ambigüidade do governo e da clara contrariedade de alguns setores, lutam por ela há muito tempo.

Ele destaca a atuação do FNDC nessa mobilização e espera que a Conferência siga os moldes propostos pelo Fórum, conforme apontam as resoluções da última Plenária da entidade (confira aqui). O ponto central, segundo ele, deve ser o envolvimento de toda sociedade para a construção de políticas públicas de comunicação. “Normalmente, esse debate é controlado por setores burocráticos do governo, pelo empresariado e pelo parlamento com participação bastante reduzida. A grande novidade é que a Conferência pode assegurar nessa discussão a participação social”, afirma.

Coordenadora do Comitê Regional do Rio Grande do Sul, a pedagoga Cláudia Cardoso, se disse surpresa com o anúncio da Conferência. “Mas uma surpresa muito agradável. Acho que realmente o presidente Lula ouviu o clamor da sociedade. Fomos ouvidos, depois de quase dois anos de reuniões, de debates”, afirma.

Cláudia espera ver na Conferência o debate sobre uma nova comunicação, abordando todas as transformações que o setor vem passando nos últimos 15 anos. “Se a gente conseguir debater isso, mostrar como a nossa legislação é anacrônica, atrasada, e tentar atualizá-la, sairemos felizes. Precisamos mostrar novos caminhos, um novo marco regulatório, um novo marco filosófico da comunicação no país, privilegiando a informação como um direito”, defende.

Segundo a Coordenadora, o Comitê gaúcho deve realizar encontros e seminários preparatórios para a Conferência. “O FNDC tem conhecimento, tem história, tem acúmulo para mostrar porque temos que discutir comunicação, qual é a importância dela no dia-a-dia das pessoas, o que ela define, o que ela não define. O FNDC pode oferecer para a sociedade brasileira uma discussão qualificada de porque discutir comunicação no país”, afirma.

Reconhecer o processo em curso

Na opinião de Rosane Bertotti, Secretária Nacional de comunicação da CUT, a realização da Conferência representa “uma conquista da nossa capacidade de argumentação e negociação. A partir do momento que o governo Lula diz que vai chamar a Conferência ele está reconhecendo a luta dos movimentos sociais”. Para ela, é preciso reconhecer o processo já construído e tê-lo como subsídio.

“A Conferência tem como tarefa fazer uma analise geral da realidade da comunicação no país, e a partir daí, produzir novas propostas, novas políticas públicas e reformular o marco regulatório das comunicações”, sustenta. Rosane ressalta ainda a importância do envolvimento dos governos municipais e estaduais para garantir o caráter democrático e massivo da Conferência. De acordo com a sindicalista, a CUT pretende fazer um grande debate sobre comunicação com os seus sindicatos.

A necessária participação dos setores público, privado e estatal no âmbito da comunicação também é destacada por Jonicael Cedraz, coordenador do Comitê FNDC da Bahia. “Vamos sentar juntos, os representantes dos poderes legislativo, executivo, os empresários e o nosso campo da sociedade civil para definir como garantir à sociedade brasileira, nos seus diferenciais, nos seus limites e contradições, práticas de comunicação democráticas”, observa.

Para Jonicael, a Conferência deve ter como foco principal a formulação de um novo marco regulatório, mas para isso também deve garantir que campos como o da educação sejam representados. “Devemos pensar a realidade brasileira, pensar a comunicação como uma forma de contribuir para a democracia em todos os meios”. O Coordenador baiano destaca a experiência do seu estado, que realizou uma conferência estadual de comunicação (leia aqui) como um momento importante no país. No entanto, salienta que ela não deve ser tomada como base para a Conferência Nacional, pois, além de ter tido um caráter estritamente regional, “os movimentos sociais foram secundarizados nas discussões”. A Bahia deverá produzir novamente debates municipais e estaduais para se inserir na etapa nacional.

Participação de setores discriminados

De acordo com Sheila Tinoco , coordenadora de Comunicação da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), a Conferência responde ao clamor das entidades identificadas com a luta pela por uma comunicação mais democrática, tanto as diretamente ligadas ao setor como aquelas que incorporaram em suas pautas a importância da comunicação para construção de uma sociedade democrática. Para a Fenajufe, é fundamental também a participação de setores discriminados na sociedade, como negros, homoafetivos, mulheres, portadores de deficiências, trabalhadores sem-terras, sem-teto, entre outros.

Como informa a coordenadora, a Fenajufe tem mobilizado seus sindicatos para a realização da Conferência. A entidade realizou no ano passado um encontro nacional sobre comunicação, firmando como resolução participar na luta nos âmbitos nacional e estaduais.

Lidyane Ponciano, Coordenadora do Comitê mineiro do FNDC, ressalta que pela primeira vez a comunicação ganha destaque na agenda política nacional. Mas ressalva que este é apenas o primeiro passo. “São muitos os gargalos a tratar na Conferência e sabemos que os avanços serão a passos lentos, mas pelo menos agora temos um espaço legítimo de discussão”. A jornalista salienta a importância de debater a democratização do conteúdo dos meios de comunicação. “O conteúdo deve ser construído com a participação da sociedade. Temos o direito de opinar sobre qual conteúdo queremos ter acesso, quem será o responsável por esse conteúdo e como ele chegará aos nossos lares”, diz.

Em Santa Catarina, Natércia Magaldi, que coordena o Comitê catarinense do FNDC, vê o anúncio como um grande avanço. Para a psicóloga, a primeira conferência sobre comunicação evidenciará o quão fundamental é para a democracia o direito à diferença, e às mais diversas fontes de informação.

*Com Fabiana Reinholtz

**Grifos nossos.